Excelente! A Política de Reembolso é um componente crítico da Política de Troca e Devolução e deve ser detalhada para garantir a transparência exigida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Google Merchant Center.
Vou criar uma política focada exclusivamente nos procedimentos e prazos de reembolso para a sua loja Pague Menos:
💰 Política de Reembolso da Pague Menos Online
O processo de reembolso será iniciado somente após o recebimento do(s) produto(s) devolvido(s) em nosso Centro de Distribuição e a aprovação de nossa equipe de controle de qualidade, que verificará se as condições de devolução (lacres intactos, sem sinais de uso, acompanhado de nota fiscal) foram atendidas.
1. Prazo para Processamento do Reembolso
O prazo para a Pague Menos iniciar o procedimento de devolução do valor é de 10 (dez) dias úteis após a análise positiva da devolução do produto.
A forma como o valor será restituído depende estritamente do método de pagamento original utilizado na compra:
2. Formas de Restituição
| Método de Pagamento Original | Forma de Reembolso | Detalhamento do Prazo |
| Cartão de Crédito | Estorno no Cartão | O estorno será solicitado à administradora do cartão de crédito. O prazo de ressarcimento depende da operadora, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes à solicitação do estorno. |
| PIX, Boleto Bancário ou Transferência | Transferência Bancária | O valor será transferido para a conta corrente do titular da compra (o CPF/CNPJ deve ser o mesmo do cadastro do pedido). O prazo para que o crédito apareça na conta é de até 3 dias úteis após a conclusão do procedimento por parte da Pague Menos. |
| Vale-Presente ou Vale-Troca (Crédito) | Ativação/Emissão de Novo Crédito | O valor será reativado ou um novo código de Vale-Crédito será emitido. Este crédito poderá ser usado em futuras compras na Pague Menos Online. |
3. Reembolso de Valores Parciais (Frete)
- Arrependimento Total da Compra: Se a devolução for referente ao arrependimento total da compra (todos os itens do pedido), o valor do frete pago pelo cliente será reembolsado integralmente.
- Troca ou Defeito: Se a devolução for devido a defeito ou erro de envio comprovado pela Pague Menos, o frete de devolução e de reenvio será arcado pela loja.
- Arrependimento Parcial: Se a devolução for referente a apenas parte dos produtos do pedido, o valor do frete original (se cobrado) não será reembolsado, pois o serviço de entrega foi utilizado para o envio dos itens que o cliente optou por manter.
4. Condições de Segurança
Para garantir a segurança e prevenir fraudes:
Dados Bancários: Caso o pagamento original tenha sido via Boleto ou PIX, o cliente deverá fornecer os dados bancários completos e corretos (Banco, Agência e Conta) para a realização do TED/PIX.
Titularidade: O reembolso (via transferência) será feito exclusivamente para o titular do cadastro da compra, não sendo possível realizar transferências para contas de terceiros.